Acordo encerra protesto dos motoristas em terminal da ALL

Publicado em
21 de Agosto de 2012
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Representantes da América Latina Logística (ALL) e das empresas embarcadoras multinacionais chegaram a um acordo com as entidades de defesa dos trabalhadores e de empresas do setor de transporte de grãos, durante uma audiência de mediação na Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, perante o procurador do trabalho Fábio Fernando Pássari. A audiência foi realizada na tarde de ontem (17/08), em Rondonópolis.

A mediação ocorreu a pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Terrestres de Rondonópolis e Região (STTRR), no intuito de garantir as condições ambientais nos pátios da ALL em conformidade com a lei 12.619, que regulamenta a profissão de motorista e, com isso, garantir o pagamento das estadias e logística adequadas para o descarregamento de grãos nos terminais ferroviários.

De acordo com o assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Mato Grosso, Silvio Marinho do Nascimento, a ALL se comprometeu, na audiência de mediação, a realizar a organização dos pátios de seus terminais, tendo que apresentar, em 20 dias, à Procuradoria do Trabalho, um projeto para resolver a questão da superlotação dos mesmos. Além disso, ficou acordado com as empresas embarcadoras, o pagamento das estadias em R$ 0,90 tonelada/hora a partir da décima hora da chegada dos caminhões aos pátios dos terminais.

Dos valores pagos pelas empresas embarcadoras aos transportadores, também ficou acordado entre a Associação dos Transportadores de Cargas do Mato Grosso (ATC), Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Mato Grosso (Sindmat) e a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Mato Grosso (Fetrematt), que deverá ser repassado aos motoristas empregados o percentual de 40%. Este percentual foi negociado no intuito de por fim ao movimento de paralização na BR-364, no terminal ferroviário de Alto Araguaia, uma vez que este repasse não está previsto em lei.

Ainda ontem, mais de 2.500 motoristas estavam aguardando para descarregar seus caminhões no terminal ferroviário localizado às margens da BR-364, na cidade de Alto Araguaia. De acordo com o diretor executivo da ATC, Miguel Mendes, a fila de veículos na BR-364 teria chegado a mais de 50 quilômetros.

A audiência de mediação na Procuradoria do Trabalho durou mais de 4 horas. Compareceram o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Terrestres de Rondonópolis e Região (STTRR), o qual também preside a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Mato Grosso (Fettremat), Luís Gonçalves da Costa e o assessor jurídico Silvio Marinho do Nascimento; o diretor executivo da Associação dos Transportadores de Cargas do Mato Grosso (ATC), Miguel Mendes; o diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Mato Grosso (Sindmat), Gilvando Alves de Lima; Roberto Pessoa, presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de Mato Grosso (Sindicam-MT). Além deles, compareceram também representantes das empresas embarcadoras BUNGE, ADM, AMAGGI, CARGILL, LOUIS DRAYFUS, NOBLE.

OBS: RECOMENDAMOS QUE OS VALORES DAS ESTADIAS A SEREM REPASSADOS AOS MOTORISTAS EMPREGADOS SEJAM LANÇADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO COMO TEMPO DE ESPERA.

CLIQUE AQUI PARA CÓPIA DA ATA DA AUDIÊNCIA REALIZADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO.

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