Nos dias 13 a 16/08 a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou diversas fiscalizações nas cidades de São Paulo, Campinas e seus principais acessos, em mais uma etapa da Operação Pascal. Foram nove apreensões de veículos realizando transporte clandestino de passageiros e diversas autuações.
As empresas irregulares que são flagradas pela ANTT são obrigadas, por lei, a pagar as passagens de todos os usuários que estão transportando. Os 176 passageiro foram realocados em veículos de empresas regulares. Os veículos apreendidos tinham como destino os estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Santa Catarina.
Nos veículos foram encontradas quatro motocicletas nos bagageiros com combustível, além de irregularidades relacionadas à segurança, como pneus carecas, extintores de incêndios vencidos e vazios, condutor sem curso para condução de coletivos, bagagens no salão sobre os bancos, tacógrafo com aferição vencida, sem seguro de responsabilidade civil e ausência de faixas refletivas.
A fiscalização foi intensificada devido ao aumento das denúncias do transporte interestadual clandestino de passageiros durante a pandemia de Covid-19.
A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, uma rede virtual inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos principais corredores logísticos do país. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para as equipes da Agência.
A ação contou com apoio operacional da Polícia Militar de SP e da Guarda Civil Metropolitana, em mais uma etapa da Operação Pascal da ANTT, que visa combater o transporte clandestino interestadual de passageiros.
Todos os veículos foram enquadrados na Resolução 4287/14 da ANTT, apreendidos e encaminhados para depósito credenciado da Agência por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. Pelo transporte clandestino os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.500.
Apesar da pandemia, e da redução da atividade econômica, a ANTT já apreendeu cerca de 650 veículos somente em 2020, garantindo transporte seguro para, aproximadamente 19.500 pessoas. Embora as linhas autorizadas e regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março/2020, o transporte clandestino seguiu na contramão.
A Agência alerta sobre os perigos de se utilizar o transporte clandestino de passageiros, uma vez que os motoristas destes não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
Além dos perigos habituais desse tipo de transporte, o perigo maior , neste momento, é o contágio pela COVID 19, pois esses veículos clandestinos não seguem as normas sanitárias de prevenção estabelecidas pela Agência, colocando em risco a saúde dos usuários e de toda a sociedade.
A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato com a Ouvidoria da Agência pelos canais:
WhatsApp (61) 99688-4306;
Telefone 166;
E-mail [email protected]