O jornal Valor publicou na sua edição de ontem o protesto dos produtores de grãos que se queixam de que a América Latina Logística (ALL) lhes cobra um frete ferroviário superior ao do transporte por caminhões, ou equivalente a 95% deste. Pode-se entender que, diante da denúncia, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) esteja querendo cortar o teto das tarifas das ferrovias.
A ALL desmente a denúncia, embora pareça existir, entre a companhia ferroviária e as grandes tradings, um acordo para reduzir o frete no caso dos clientes importantes e regulares. Isso, todavia, não justificaria um frete tão elevado para os produtores independentes de grãos.
Embora os valores variem de país a país, a regra geral é que o transporte ferroviário é 8 vezes mais barato que o rodoviário, comparação que deve ser ainda mais favorável no Brasil, considerando a péssima conservação das nossas estradas.
No caso, porém, existe um fator muito especial: a importância da safra de soja num momento em que, por causa da seca que atinge outros países e especialmente os EUA, o preço da soja está atingindo nível elevado - o que estimula a ALL a ser sócia no transporte de uma commodity cujo valor está explodindo.
Nada justifica essa tentativa de "participação indireta nos lucros" dos produtores, especialmente sabendo que, no caso de uma safra ruim, a ALL não se mostraria disposta a participar das perdas. O frete ferroviário é ainda muito elevado no Brasil, e é bem conhecido o fato de que, produzindo soja a um preço muito inferior ao da soja americana - por causa dos custos de transporte terrestre e portuário -, esse produto acaba chegando nos EUA a um preço superior ao da soja ali produzida.
A ALL, que não se arrisca a elevar o custo do frete das tradings - que lhe garantem cargas volumosas -, procura obter vantagem da demanda aquecida de uma mercadoria valorizada.
É uma situação que tem sua origem na falta de concorrência no transporte ferroviário. Não se justifica, no entanto, a implantação de uma outra ferrovia na região que não teria negócios suficientes, já que a demanda de transporte é sazonal. Em compensação, justifica-se, sim, a intervenção pública para evitar abusos no quadro de uma análise real da situação.
Não se pode admitir um excesso de preferência para as tradings, mas se pode examinar com a ALL a hipótese de aumentar a capacidade de transporte. O que não é aceitável é que o frete ferroviário negue a vantagem desse meio de transporte.
Políticos querem inflar pacote de concessões
A base aliada do governo pretende usar a Medida Provisória 576, que cria a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), para inflar o pacote de concessões de ferrovias e rodovias lançado na semana passada. Entre os pedidos dos parlamentares - que poderão ser feitos por meio de emendas - estão desde a inclusão de trechos de estradas e linhas férreas no projeto até o financiamento de VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos) em cidades como Goiânia.
Os líderes dos partidos que apoiam o governo tiveram ontem uma reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, no Planalto. No encontro, Ideli pediu apoio à MP e Figueiredo falou do plano de concessões de estradas e ferrovias, no valor de R$ 133 bilhões.
Imediatamente, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), pediu que fosse incluída na proposta de concessões a duplicação da BR-304, que liga Natal a Mossoró. "O trecho tem 350 quilômetros e deverá custar entre R$ 400 milhões a R$ 450 milhões", disse ao Estado o deputado. Figueiredo respondeu que estudaria o assunto e se o tráfego de veículos pela estrada teria peso para atrair a iniciativa privada.
Henrique Alves disse que o trânsito é pesado e que a duplicação favoreceria a ligação entre três sedes da Copa: Recife, Natal e Fortaleza.
"Apresentar os pleitos é um direito dos líderes e parlamentares. O governo entende que o plano de concessões de rodovias pode ser melhorado", disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Outro que aproveitou o encontro para reivindicar a inclusão de trechos de rodovias e ferrovias foi o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). "O Rio Grande do Sul ficou de fora do projeto anunciado pela presidente. Mostrei que deve ser analisada a duplicação de 345 quilômetros da BR-386, entre Lajeado, no Rio Grande, e Iraí, próximo à fronteira de Santa Catarina."
Goergen conseguiu que Figueiredo marcasse uma reunião com representantes dos três Estados do Sul para tratar, além da duplicação da BR-386, do traçado da Ferrovia Norte-Sul, de São Paulo ao Porto de Rio Grande.
O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes, candidato a prefeito de Goiânia, pediu que o projeto de concessões incluísse um VLT, orçado em R$ 1 bilhão. "Está tudo pronto. Falta só a licitação", disse. A construção do VLT, que deverá percorrer 25 quilômetros dentro de Goiânia, é uma das promessas de campanha de Jovair.
A líder do PSB na Câmara, Sandra Rosado (RN), pediu ajuda para melhorar o serviço de transporte em Natal. E o deputado Antônio Andrade (PMDB-MG) anunciou que pretende incluir estradas mineiras. "Agora é a hora dos assuntos paroquiais. Vamos ver quais podem ser atendidos", disse Chinaglia.