Marcha lenta. Estudo mostra que os investimentos realizados no início do ano caíram 4,5% em relação ao mesmo período de 2012, com resultados ruins na Eletrobrás e no setor público, e que não há tempo para as concessões melhorarem o resultado de 2013.
A expectativa de que os investimentos em infraestrutura decolem em 2013 no País não deve se confirmar. Nos primeiros três meses do ano, R$ 14,8 bilhões foram destinados ao setor, um recuo de 4,5% frente ao mesmo período do ano passado, segundo levantamento feito pela Inter. B Consultoria. Apesar da aproximação da Copa do Mundo, a concentração de leilões de concessão de rodovias, ferrovias e aeroportos no fim do ano adiará para 2014 os desembolsos mais significativos para a área.
"Se alguém esperava que 2013 fosse o ano da arrancada, pode esquecer", diz o economista Cláudio Frischtak, sócio da consultoria e um dos responsáveis pelo estudo que cruza dados públicos de investimento federal, de empresas estatais, estaduais, autarquias e empresas privadas na área de infraestrutura. Isso inclui segmentos em energia elétrica, telecomunicações, rodovias, ferrovias, metrô, aeroportos, portos, hidrovias e saneamento.
Em nota, o Ministério do Planejamento contestou o estudo sob alegação de que o investimento público no setor alcançou R$ 54,7 bilhões até maio, cifra que representa um crescimento de 4,5% sobre o ano passado. O governo alega que o investimento do setor privado cresceu quatro vezes mais do que o Produto Interno Bruto (PIB) desde 2007.
Para a Inter.B Consultoria, a diferença se deve, principalmente, ao fato do estudo não contabilizar investimentos no setor de óleo e gás.
Só no primeiro trimestre, o orçamento da Petrobrás foi de R$ 19,8 bilhões. Além disso, o dado do governo incluiu mais dois meses na contagem.
PAC. Os dados fechados pela equipe da Inter.B mostram que o investimento em infraestrutura atingiu 2,29% do PIB nominal em 2012 - ou R$ 100,6 bilhões em números absolutos. O resultado foi um avanço de 0,20 ponto porcentual em comparação a 2011, mas ainda está longe dos 2,46% do PIB de 2008, ano de maior investimento relativo no setor desde o início do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A julgar pelos dados de janeiro a março, em 2013 não haverá aumento da fatia do PIB destinada ao setor.
As obras da Copa e o fraco crescimento do PIB tiveram efeitos importantes na recuperação dos números de 2012. O programa de concessões do governo Dilma Rousseff também ajudou, com o início dos aportes privados e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília.
Apesar de admitir que os investimentos costumam se acelerar ao longo do ano, Frischtak alerta que o segundo semestre reserva apenas uma corrida administrativa do governo para acelerar os leilões de rodovias, ferrovias e aeroportos. "Vai ser apenas uma preparação para os investimentos em 2014", diz o economista.
Outro ponto que pode conter a expansão dos aportes em infraestrutura é o desempenho da Eletrobrás. A companhia investiu R$ 9,9 bilhões no ano passado, o equivalente a 10% dos recursos destinados ao setor. Os desembolsos da companhia elétrica em projetos como a usina de Belo Monte garantiram um significativo avanço da contribuição das estatais federais para o setor de infraestrutura em 2012: de 0,18% para 0,28% do PIB, ou R$ 12,3 bilhões.
A estatal de energia elétrica projeta investir R$ 13,8 bilhões em 2013, mas até março atingiu apenas R$ 1,9 bilhão desse total.
Historicamente, a Eletrobrás não tem executado 100% do seu orçamento, e o ano passado foi fora da curva em termos de investimentos - a média anual de 2007 a 2011 foi de R$ 4,6 bilhões ao ano.
A preocupação é que o impulso da Eletrobrás não se repita, já que o mercado espera que sua capacidade de investimento seja reduzida após os termos desfavoráveis da antecipação da renovação das concessões do setor elétrico definidos no ano passado. "É preciso saber se a Eletrobrás vai sustentar esse nível de investimentos. O número até agora não é consistente com a previsão", diz Frischtak.
Setor público. O levantamento mostra que as limitações para que o setor de infraestrutura deslanche continuam concentradas na esfera pública, apesar do PAC. Somados, os dados de governo federal, empresas federais, estaduais e autarquias responderam por menos da metade (46,5%) dos recursos destinados à área em 2012. O quadro mostra uma ligeira alteração nos primeiros meses deste ano. Até março, os entes públicos investiram R$ 8,4 bilhões em infraestrutura - com destaque para o governo federal -, contra R$ 6,3 bi das empresas privadas.
O setor de telecomunicações foi o que teve o pior desempenho, com investimentos de R$ 3,44 bilhões, queda de 35% sobre o primeiro trimestre de 2012. O resultado pode refletir uma desaceleração após aportes mais robustos em 2012 para acelerar a implantação da tecnologia 4G e diante das cobranças da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O maior destaque continua sendo o setor de energia elétrica, com uma injeção de R$ 5,34 bi de janeiro a março, na esteira de grandes projetos como as hidrelétricas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio.
Conjuntura dificulta financiamento de obras
Insatisfação política doméstica e deterioração do ambiente financeiro global criam empecilhos à obtenção de recursos.
RIO - O Estado de S.Paulo
Equacionar o financiamento para as futuras concessões de infraestrutura se tornou um desafio ainda maior com a crescente deterioração do ambiente financeiro global e a insatisfação política doméstica traduzida nas manifestações populares das últimas semanas.
O governo passou a última semana tentando dissipar o clima de tensão e negando que as turbulências possam afetar o cronograma de leilões previstos para os próximos meses.
O ministro dos Transportes, César Borges, saiu em defesa do programa governamental ao declarar que o financiamento às concessões continua a ser um negócio atraente, apesar da expectativa de elevação de juros pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA). Os próximos leilões de rodovias, ferrovias, aeroportos e do trem-bala estão previstos para o período de setembro a dezembro.
O fato é que a janela de captações privadas se fechou e terá de ser compensada pela maior participação dos bancos públicos. A expectativa é que Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil financiem até 70% dos R$ 133 bilhões do Programa de Investimento e Logística, anunciado em agosto de 2012.
"A conjuntura é adversa. Houve aumento da incerteza e a elevação dos juros básicos pelo Banco Central terá impacto no custo dos financiamentos", avalia o economista Cláudio Frischtak, da Inter.B Consultoria.
A Inter.B calcula que o Brasil precisaria investir mais de R$ 2 trilhões nos próximos 25 anos para dobrar o nível de investimentos em infraestrutura a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). O pacote de logística corresponde a apenas 6% disso.
Frischtak acredita que, sem o modelo de project finance - em que o projeto é utilizado como garantia do financiamento -, atingir essa meta será impossível, pois as empresas não têm caixa para tocar esses projetos de forma independente.
O presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Rodolpho Tourinho, diz que o seguro garantia é a principal pendência para destravar financiamentos. O ex-ministro vem intermediando negociações entre governo, empresas e bancos.
A Casa Civil constituiu dois grupos de trabalho sobre seguro garantia: obras públicas e concessões. Nesse último caso, as condições da apólice estão sendo discutidas com as seguradoras. No primeiro, a negociação caminha para fixar um seguro garantia de 30% do valor da obra, contra o atual de 10%. "Esse porcentual dá cobertura suficiente para assegurar que as obras sejam entregues no prazo mas e com qualidade", diz.
O setor privado negocia para que a fatia dos projetos de concessão a ser financiada por outras fontes, como capital próprio da empresa, conte com o chamado Equity Support Agreement (ESA). Nesse tipo de instrumento, as receitas do empreendimento são a garantia, e não os bens da concessionária.
"O diabo mora nos detalhes. É melhor antecipar os problemas", diz Tourinho, para quem o modelo de project finance "strictu sensu" até agora não existe no Brasil. O ex-ministro avalia que o financiamento será solucionado a tempo do lançamento dos editais das próximas concessões de rodovias, marcado para 31 de julho. / M.D. e M.C.
Recuperação da economia fica mais difícil este ano
Combinação de fatores negativos com incógnitas internacionais leva analistas a reduzirem as previsões para o crescimento do PIB.
LUIZ GUILHERME GERBELLI - O Estado de S.Paulo
Ficou mais difícil para a economia brasileira reagir no curto prazo. O pessimismo aumentou por uma combinação de fatores negativos. A indústria e o varejo estão decepcionando ao longo do ano, os estoques aumentaram, a taxa básica de juros (Selic) subiu pela terceira vez seguida para combater a inflação e o brasileiro está menos confiante.
O Brasil também lida com duas incógnitas internacionais: como será o desempenho da economia chinesa - e, obviamente, o comportamento do preço das commodities - e uma definição mais clara do Fed (Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos) de quando os estímulos serão retirados, o que pode impactar a liquidez no mundo todo e, consequentemente, reduzir a entrada de dinheiro na economia brasileira.
A expectativa para o crescimento da economia brasileira para 2013 vem sendo revisada desde o início do ano. E, nos últimos dias, começaram a aparecer previsões para um Produto Interno Bruto (PIB) abaixo de 2% - em 2012, o Brasil cresceu apenas 0,9%, após a fraca expansão de 2,7% em 2011. "Já não estamos mais em um tsunami monetário, no qual o dinheiro entra no País apesar de tudo. Agora, é o contrário. É preciso se comportar muito bem para o dinheiro entrar", disse Tony Volpon, diretor de pesquisa para mercados emergentes da Nomura Securities em Nova York.
A Nomura rebaixou a previsão do PIB deste ano de 2,5% para 1,6%. O BNP Paribas foi outro que diminuiu as apostas para um crescimento de 1,9%.
O fim do segundo trimestre já foi marcado por resultados ruins. O Indicador de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) - uma prévia do PIB - recuou 1,4% em maio ante abril. Foi o maior tombo mensal desde 2008, ano em que teve início a crise internacional. O resultado ruim foi influenciado sobretudo pelo desempenho da produção industrial, que caiu 2% na comparação com abril.
"A recuperação tem ficado aquém do que estava sendo esperado", afirmou Juan Jensen, economista e sócio da Tendências Consultoria. A estimativa da Tendências para o crescimento do PIB deste ano é de 2,5%, mas o número está sendo revisado para baixo. "A trajetória de recuperação no terceiro e quarto trimestres começa a ficar um pouco mais complicada."
Para Jensen, entre os motivos que desenham um horizonte mais difícil, estão a desvalorização do dólar, que traz um risco para a inflação, o impacto das manifestações com a queda no índice de confiança do consumidor e a diminuição na intenção de compras.
Efeito de base. No início deste ano, a incógnita em relação ao desempenho do PIB dependia do desempenho da indústria. Já era claro que a agropecuária teria um bom desempenho diante da supersafra e o aumento do preço das commodities no mercado internacional. E o setor de serviços sofreria uma acomodação em relação aos anos anteriores. Mas a indústria continuou decepcionando.
"O segundo trimestre tem se mostrado mais fraco do que a gente imaginava. E a indústria é afetada por causa do efeito de base", afirmou Silvia Matos, coordenadora técnica do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Ibre).
O efeito de base da indústria ocorre porque o primeiro semestre de 2012 foi muito fraco, o que torna mais favorável a comparação do mesmo período deste ano. O segundo semestre de 2012 apresentou uma recuperação por causa da melhora do setor automotivo. "Mas parece que passou tudo que poderia fazer ela crescer com os estímulos. A gente já vê os sinais da produção de bens de capital perdendo vigor", afirmou Silvia, do Ibre. O instituto calcula um PIB de 2,3% para 2013, mas deve revisá-lo para baixo.
A estimativa da GO Associados é que a indústria tenha um crescimento de 1,5% este ano. "Existe um mercado relativamente forte, crédito, obra pública e massa salarial. E, apesar disso tudo, a indústria cresce pouco", afirmou Fabio Silveira, economista da GO Associados. Esses fatores, disse ele, mostram uma distorção forte e uma clara falta de competição do setor industrial brasileiro, problema já apontado há alguns anos. "É um quadro que se instalou nos últimos anos e foi se agravando. E os condicionantes adversos devem permanecer."