Nesta segunda-feira (11), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltou a assumir a fiscalização de 11,4 km da BR-386. Os trechos compreendem 5,1 km entre Lajeado e Estrela (km 346 até km 351) e 6,3 km no município de Tabaí. Os locais estavam sob responsabilidade do Governo do Estado desde o dia 1º de março de 2018. Na manhã desta segunda-feira (11), em coletiva de imprensa, a PRF anunciou de forma oficial que o trecho não pertence mais ao estado e volta a ser de competência federal.
Segundo o superintendente da PRF, Luís Carlos Reischak Júnior, a volta da fiscalização a nível federal é a correção de um erro. “Vamos corrigir essa anomalia. Foi feito um estudo por parte da Polícia Rodoviária Federal e Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) com união de esforços jurídicos para corrigir a situação. Resgatamos um convênio que o Governo do Estado fez com o Ministério dos Transportes, em que esse trecho estava sob administração do Estado na última manobra do convênio com a União em 2017”, relata.
O termo “correção de um erro” também foi usado pelo chefe da PRF em Lajeado, Paulo Reni da Silva, ao explicar a volta da fiscalização por parte da Polícia Rodoviária Federal. “Se corrige algo que não estava correto. Maioria dos usuários tinha a BR-386 como sendo de responsabilidade da PRF. Alguns trechos se deparavam com respostas, as vezes via telefone, de que não era mais a PRF. Então, recebemos com tranquilidade, pois corremos atrás disso para fazer essa correção”, entende.
Os trechos da BR que eram chamados de RSC-386, por estarem estadualizados, voltam a serem nomeados como BR-386. “O nome da rodovia se dá porque a lei 13.298, ela cita RSC ou BRS. Então era só mesmo para se adequar a legislação”, explica o chefe da PRF.
Período de parcerias
Os trechos da rodovia, quando foram estadualizados, ficaram sob responsabilidade dos pelotões rodoviários de Cruzeiro do Sul e Teutônia. Conforme Paulo Reni, o trabalho em conjunto foi fundamental. “A gente trabalha integrado, principalmente no momento em que precisamos que as informações nos sejam repassadas todas as ocorrências que tivemos nesse período, quais as causas, locais e tipos de pessoas envolvidas, para que possamos atualizar nosso sistema”, pondera.
O comandante do CRBM, coronel José Henrique Gomes Botellho, entende que foi um período de parcerias entre as instituições policiais. “Nós, junto dessa ideia de integração que desenvolvemos com a PRF, tivemos a conclusão de que esses dois trechos, em Estrela e em Tabaí, seria mais interessante para o usuário que ficasse sob administração de uma única instituição. Como é uma rodovia federal, o mais óbvio é que fique com PRF”, entende Botelho.
Foto: Gabriela Hautrive
Como fica atuação da PRF na prática
A PRF volta atuar de forma integral na BR-386 no Vale do Taquari, mas segue com o mesmo efetivo. Para dar conta de toda a demanda, somando os 11 km a partir desta segunda-feira mais os 310 km que já são de sua competência, Paulo Reni explica que será feito um estudo científico. “Vamos receber novos dados de acidentes e atualizar e receber a nova relação de pontos críticos da rodovia, o que dá o embasamento para o trabalho da polícia.”
Conforme Reni, a expectativa é de que em fevereiro de 2020 a PRF receba novos policiais. “Infelizmente, não conseguimos estar ao mesmo tempo em todos os lugares, mas conseguimos fazer um direcionamento de modo assertivo”, explica.
Em casos de acidentes e demais ocorrências na BR-386 o usuário deve acionar a PRF através do número 191.
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