Uma das estimativas mais surpreendentes da pesquisa Focus, publicada pelo Banco Central na segunda-feira, 10, foi a manutenção pela décima terceira semana consecutiva da projeção para a variação dos preços administrados em 2015.
A mediana das estimativas dos 100 analistas ouvidos pela Focus aponta uma alta de 7% dos preços administrados em 2015, em comparação com a projeção de 5,30% neste ano.
Muitos interlocutores desta coluna consideram tal projeção ainda baixa para 2015, mesmo depois da reeleição da presidente Dilma Rousseff e uma expectativa de correção de rumo da política econômica após a alta surpresa da taxa Selic pelo Copom e o reajuste dos combustíveis.
Fica, então, a pergunta: estaria o mercado duvidando de que os diversos governos federal, estadual e municipal deixarão de represar preços controlados, como as tarifas de ônibus e metrô e também as de energia elétrica?
Ontem, ao participar da 66ª reunião da Frente Nacional de Prefeitos, em Campinas, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse que iria esperar o relatório da auditoria internacional que sua gestão contratou para avaliar o sistema de transporte público antes de decidir sobre aumento da tarifa de ônibus.
Obviamente, depois da aprovação pelo Congresso do projeto de mudança do indexador da dívida de Estados e municípios com a União - e ainda à espera da sanção presidencial -, os cofres da Prefeitura paulistana terão um alívio, o que poderia até fazer Haddad postergar o reajuste das tarifas de ônibus.
Se, por exemplo, o prefeito Haddad decidisse dar um aumento que incluísse o reajuste de 20 centavos de real que foi cancelado no ano passado e, além disso, levasse em conta a variação do IPCA de 2014, a nova tarifa poderia ficar em torno de R$ 3,40 ante os atuais R$ 3,00. Claro que esses 40 centavos corresponderiam a um arredondamento do porcentual de reajuste para caber em 10 em 10 centavos de aumento.
Além do alívio a ser conseguido pela troca do indexador da dívida - se a presidente Dilma sancionar o projeto aprovado pelo Senado -, poderia estar em jogo também o cálculo político de que um aumento de 40 centavos na tarifa de ônibus teria o potencial de levar outra multidão às ruas em protesto?
É um preço politicamente muito sensível. E talvez não somente Haddad, mas outros prefeitos e governadores, como Geraldo Alckmim (PSDB-SP), não queiram arriscar a ira dos eleitores aumentando as tarifas de ônibus e metrô.
No sábado, O governador de São Paulo afirmou que este ano não ocorrerão reajustes nos preços dos bilhetes do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). "Ainda não tem nada marcado", disse ele, quando questionado sobre se o tema seria discutido no início de 2015.
Assim, a projeção considerada ainda tímida para os preços administrados registrada na Focus pode estar refletindo a dúvida de represamento de tarifas não somente pelo governo federal, como também os de Estados e municípios.
Em relação ao governo federal, apesar do reajuste recente da gasolina e do diesel, paira ainda uma dúvida sobre se entrará, de fato, em vigor a partir de janeiro de 2015 a regra da bandeira tarifária. A Aneel (a agência reguladora do setor elétrico) adiou de 2014 para 2015 o início da vigência das bandeiras tarifárias, cuja metodologia prevê um aumento adicional mensal nas contas de luz toda vez em que as usinas termelétricas de geração mais cara forem acionadas devido às condições do sistema hidrológico.
Todos os meses a Aneel publica a cor da bandeira caso o sistema já estivesse vigente neste ano. No momento, a bandeira está vermelha para todas as regiões do País em novembro, segundo apurou a repórter Anne Warth, do Broadcast. Ou seja, em janeiro, a conta de luz subiria R$ 3,00 a cada 100 kWh de consumo.
Apesar de o déficit nas contas das distribuidoras em razão do maior custo de eletricidade não repassado aos consumidores ter sido resolvido via aporte do Tesouro e, agora, empréstimos bancários, interlocutores desta coluna não têm certeza de se o governo irá, de fato, aplicar o novo sistema em 2015, adiando-o mais uma vez. Para haver um adiamento, contudo, seria necessária uma nova deliberação da Aneel.
Ou seja, as dúvidas sobre novo represamento das tarifas de transporte público e também da entrada em vigor do sistema de bandeira tarifária representam um risco para baixo nas projeções para os preços administrados em 2015.
Vale lembrar que, na última ata do Copom, o Banco Central estima uma variação dos preços administrados de 6% em 2015.
A postura dos governos federal, estadual e municipal em relação aos preços controlados para 2015 será importante para recuperar ou não a confiança dos investidores e outros agentes econômicos em relação ao Brasil.