O trânsito de veículos porta-contêineres está regulamentado, no Brasil, por uma série de resoluções e portarias, em especial, as abaixo:
Portaria 04/86 do Denatran
Especifica os principais tipos de veículos (chassi) utilizados no transporte de contêineres
· CHASSI 02 EIXOS PARA CONTÊINER DE 20'
A - Comprimento Médio Total = 7,01 m
B - Altura Solo = 1,39 m
C - Quantidade de Twist Locks = 04
D - Tara Média = 3.310 Kg
E - Capacidade Média de Carga = 21.690 Kg
F - Distância entre Eixos = 1,25 m
G - Largura = 2,41 m
H - Distância Pino Rei = 0,45 m
I - Distância do Sup. Vertical = 2,68 m
· CHASSI 03 EIXOS PARA CONTÊINER DE 20'
A - Comprimento Médio Total = 7,30 m
B - Altura Solo = 1,48 m
C - Quantidade de Twist Locks = 04
D - Tara Média = 5.200 Kg
E - Capacidade Média de Carga = 28.300 Kg
F - Distância entre Eixos = 1,25 m
G - Largura = 2,41 m
H - Distância Pino Rei = 0,45 m
I - Distância do Sup. Vertical = 3,00 m
· CHASSI 02 EIXOS PARA CONTÊINER DE 40'
A - Comprimento Médio Total = 12,30 m
B - Altura Solo = 1,50 m
C - Quantidade de Twist Locks = 08
D - Tara Média = 4.400 Kg
E - Capacidade Média de Carga = 20.700 Kg
F - Distância entre Eixos = 1,25 m
G - Largura = 2,41 m
H - Distância Pino Rei = 0,76 m
I - Distância do Sup. Vertical = 3,72 m
· CHASSI 03 EIXOS PARA CONTÊINER DE 40'
A - Comprimento Médio Total = 12,30 m
B - Altura Solo = 1,50 m
C - Quantidade de Twist Locks = 08 e 12
D - Tara Média = 5.840 Kg
E - Capacidade Média de Carga = 27.660 Kg
F - Distância entre Eixos = 1,25 m
G - Largura = 2,41 m
H - Distância Pino Rei = 0,76 m
I - Distância do Sup. Vertical = 3,72 m
· 20’ 3 EIXOS REBAIXADOS
Usado normalmente no transporte de CNTR Iso-Tank
A - Comprimento Médio Total = 12,30 m
B - Altura Solo = 1,20 m
C - Quantidade de Twist Locks = 08
D - Tara Média = 6.500 Kg
E - Capacidade Média de Carga = 26.000 Kg(I)/29.000 kg(II)
F - Distância entre Eixos = 1,25 m
G - Largura = 2,41 m
H - Distância Pino Rei = 0,60 m
I - Distância do Sup. Vertical = 3,05 m
A - Comprimento Médio Total = 12,30 m
B - Altura Solo = 1,50 m
C - Quantidade de Twist Locks = 08 e 12
D - Tara Média = 5.840 Kg
E - Capacidade Média de Carga = 27.660 Kg
F - Distância entre Eixos = 1,25 m
G - Largura = 2,41 m
H - Distância Pino Rei = 0,76 m
I - Distância do Sup. Vertical = 3,72 m
Resolução Nº 213 de 13 de novembro de 2006
Fixa requisitos para a circulação e para concessão de Autorização Especial de Trânsito – AET para veículos transportadores de contêineres com altura superior a 4,40 m e inferior ou igual a 4,60 m, pela autoridade com circunscrição sobre a via pública a ser utilizada, com prazo de validade máximo de 1(um) ano.
Fixa os requisitos de segurança para circulação de veículos transportadores de Contêineres, com base na qual, somente poderão transitar nas vias terrestres abertas à circulação pública, transportando Contêineres, os veículos especialmente fabricados ou adaptados para este tipo de transporte, que atendam aos requisitos desta Resolução. Art. 65 da Resolução 11/04 do DNIT
Segundo o artigo acima o transporte integrado de mercadorias, através de contêineres (cofres de cargas), será enquadrado na Resolução 11/04 do DNIT, apenas quando houver excesso de peso, de dimensões ou ambos. O mesmo realizar-se-á mediante a concessão de AET e atendimento dos dispositivos de segurança constante da legislação de trânsito vigente.
Lei 6.288, de 11 de dezembro de 1975
Dispõe sobre a utilização, movimentação e transporte, inclusive intermodal, de mercadorias em unidades de carga, e dá outras providências. Este Decreto-Lei foi regulamentado pelo
Decreto nº 80.145, de 15 de agosto de 1977
Regulamenta a Lei nº 6.288, de 11 de dezembro de 1975, que dispõe sobre a unitização, movimentação e transporte, inclusive intermodal, de mercadorias em unidades de carga, e dá outras providências.
Normas Brasileiras Registradas de números 7.475 e 7.476, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO;
Norma ABNT 5978/80
Norma ABNT 5978/80: tipos, capacidades e medidas
de contêiner |
máximo (kg)1 |
médio (m3)2 |
útil média (kg)3 |
|||||||
m |
mm |
mm |
mm |
mm |
mm |
mm |
||||
1 AA
1 A (40 pés) 1 AXcomprimento |
12 - |
12192 - |
-10 - |
2438 - |
-5 - |
2438 <2438 |
-5 - |
30480 - |
61 - |
27000 - |
1 BB
1 B (30 pés) 1 BX comprimento |
9 - |
0.125 - |
-10 - |
2438 - |
-5 - |
2438 <2438 |
-5 - |
25400 - |
45 - |
23000 - |
1 CC
1 C (20 pés) 1 CX comprimento |
6 - |
6058 - |
-6 - |
2438 - |
-5 - |
2438 <2438 |
-5 - |
20320 - |
30 - |
18000 - |
1 D (10 pés)
1 DX comprimento |
3 |
2991 |
-5 |
2438 |
-5 |
<2438 |
-5 |
10160 |
- |
- |
1) O termo "peso bruto" é usado no sentido de peso máximo que pode ser atingido pelo contêiner com seu conteúdo total.
2) e 3) Valores observados na prática, podendo variar em função do material empregado e do tipo de construção.
* Dimensões externas.
As dimensões internas são obtidas subtraindo-se, dos valores nominais, 15 a 20 cm no comprimento, cerca de 1 cm na largura e 20 a 30 cm na altura.
Requisitos para obtenção de AET para contêineres com altura superior a 4,40 m e inferior ou igual a 4,60 precisam de AET
Requisitos para obtenção de AET no DER/SP
Requerimento em formulário padrão, informando o tipo de tração do cavalo
Documento do semi-reboque, vide modelo
Relação de rodovias com restrição à circulação a ser impressa no verso da AET
Requisitos para obtenção de AET na CET/SP
Requerimento em formulário padrão, informando o tipo de tração do cavalo
Inscrição de nota, confira aqui>>>
Veja como é a AET da CET
Limites de pesos brutos/containers:
20' - capacidade máxima: 18 t + 2.32 t (tara) = 20.32 t
40' - capacidade máxima: 27 t + 3.48 t (tara) = 30.48 t
Tipos de contêiners
Interior Dimensions | Door Opening | Top Opening | Tare Weight | Cubic Capacity | Payload | |
![]() |
L 5,919 mm W 2,340 mm H 2,380 mm |
W 2,286 mm H 2,278 mm |
1,900 Kg 4,189 lbs |
33.0 cbm 1,165 cu ft |
22,100 Kg 448,721 lbs |
|
![]() |
L 12,045 mm W 2,309 mm 2,379 mm |
W 2,280 mm H 2,278 mm |
3,084 Kg 6,799 lbs |
67,3 cbm 2,377 cu ft |
27,396 Kg 60,397 lbs |
|
![]() |
L 12,056 mm W 2,347 mm 2,684 mm |
W 2,340 mm H 2,585 mm |
2,900 Kg 6,393 lbs |
76,0 cbm 2,684 cu ft |
29,600 Kg 65,256 lbs |
|
![]() |
L 5,428 mm W 2,226 mm 2,240 mm |
W 2,286 mm H 2,188 mm |
2,940 Kg 6,482 lbs |
27,5 cbm 971 cu ft |
24,060 Kg 53,043 lbs |
|
![]() |
L 11,207 mm W 2,246 mm 2,183 mm |
W 2,216 mm H 2,188 mm |
4,840 Kg 10,670 lbs |
54,9 cbm 1,939 cu ft |
25,640 Kg 56,526 lbs |
|
![]() |
L 11,628 mm W 2,294 mm 2,509 mm |
W 2,290 mm H 2,535 mm |
4,430 Kg 9,766 lbs |
66,9 cbm 2,363 cu ft |
28,070 Kg 61,883 lbs |
|
![]() |
L 5,919 mm W 2,340 mm 2,286 mm |
W 2,286 mm H 2,251 mm |
5,425 mm 2,222 mm |
2,174 Kg 4,793 lbs |
31,6 cbm 1,116 cu ft |
21,826 Kg 48,117 lbs |
![]() |
L 12,043 mm W 2,340 mm 2,272 mm |
W 2,279 mm H 2,278 mm |
11,585 mm 2,162 mm |
4,300 Kg 9,480 lbs |
64,0 cbm 2,260 cu ft |
26,181 Kg 57,720 lbs |
![]() |
L 5,662 mm W 2438 mm 2,327 mm |
2,530 Kg 5,578 lbs |
21,470 Kg 47,333 lbs |
|||
![]() |
L 5,946 mm W 2,126 mm 2,233 mm |
2,900 Kg 6,393 lbs |
27,100 Kg 59,745 lbs |
|||
![]() |
L 12,080 mm W 2,438 mm 2,103 mm |
5,480 Kg 12,081 lbs |
25,000 Kg 55,115 lbs |
Fonte: União Cargo