E se nas relações internacionais, como dito na Parte I deste texto, precisamos de mais “Brasil acima de tudo” do que “First América” (embora o próprio presidente Bolsonaro tenha feito o contrário em sua última viagem aos EUA), no prazo mais longo é essencial que se proponha uma pauta muito mais ampla, voltada ao desenvolvimento social, político, econômico e institucional do Brasil. Embora existam muitas providências a serem tomadas ao mesmo tempo (o estrago foi – e ainda tem sido - grande demais...), permito-me insistir em dois aspectos que considero básicos e fundamentais: melhoria do sistema educacional e a elevação dos níveis de produtividade, duas das formas mais eficientes de se aumentar a renda per capita do brasileiro e combater a desigualdade. Como procurei explanar em artigo específico (1), estes também são temas totalmente interdependentes e que precisam ser ‘cuidados’.
É possível que o novo governo ainda desfrute de um razoável período de estabilidade econômica, no qual a inflação, a taxa de juros e o câmbio se mantenham em condições extremamente favoráveis para o Brasil. O Balanço de Pagamentos, até pelo bom desempenho das exportações, continua superavitário e tem colaborado diretamente para o aumento das reservas cambiais. E isso não é pouco, pois permitirá que o governo mantenha suas energias focadas naquilo que, além de necessário, é imprescindível.
Por outro lado, é evidente que qualquer retomada econômica (2) que se queira, irá exigir volumes significativos de investimentos (3) que, em face dos seguidos déficits públicos e o tamanho da dívida pública, precisará contar com participação importante do setor privado. É inquestionável que investimentos em infraestrutura (4) e construção civil, além de mais rapidamente trazerem resultados, também colaboram para resolver problemas específicos, tais como a melhoria de vida das pessoas, diminuição de parte do ‘custo Brasil’ e aumento da produtividade do produto brasileiro.
E se o discurso pró-mercado, de diminuição do tamanho do Estado, de diminuição da burocracia e de racionalização das atividades públicas tem sido bem recebidos pelo setor privado (5), exigir desse setor, maior responsabilidade, governança corporativa e compromisso com a nação brasileira, também são atitudes complementares obrigatórias. Sem jamais esquecer que controles rigoroso, constitucionais e imparciais, deverão ser mantidos e aperfeiçoados pelo Estado (6). Como já comentei em artigos anteriores, não se deve acreditar “que existe, de um lado, o Estado corrupto, ineficiente, burocrata, que tira recursos dos setores produtivos e presta péssimos serviços à população e, de outro lado, um mercado só de qualidades, totalmente capacitado, alta produtividade e sempre comprometido como o progresso geral” (7).
Notícia alvissareira, a esse respeito, foi dado pelo Ministro Paulo Guedes em entrevista para o jornal o Estado de São Paulo no último dia 10, ao dizer que “vem uma pauta positiva aí” (8). É preciso, porém, muita articulação política para que essas “reformas”, muitas das quais exige-se emissão de Propostas de Emendas Constitucionais (PEC’s), sejam aprovadas. E aí vem o “perigo”, posto que o governo atual não considera a Política (com P maiúsculo), uma atividade necessária e que pode ser realizada saudavelmente.
Neste ponto do texto, cabem algumas observações: o governo Bolsonaro, entre outros menos cotados, está suportado por alguns ‘pilares’ importantes: Ministro Paulo Guedes, responsável pela necessária e imprescindível reestruturação da economia, Ministro Sergio Moro, que representa alguns dos maiores anseios da população brasileira no momento, que é o combate à corrupção, ao crime organizado e à insegurança, ministra Tereza Cristina, que à frente da pasta da Agricultura deverá liderar todo o setor rural e manter a produção, a produtividade e o desempenho atuais do setor, indiscutivelmente aquele que mais tem contribuído para os superávits de nossa balança comercial, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas que, conhecedor do assunto sabe que grande parte do “custo Brasil” e da não competitividade do produto brasileiro são consequências da precariedade da infraestrutura logística existente, e os generais Hamilton Mourão e Augusto Heleno, fiadores militares do governo, o primeiro respondendo pela Vice-Presidência da República e o segundo pelo Gabinete de Segurança Institucional. Isto quer dizer que todos eles, alguns com um pouco mais de protagonismo, precisam se manter no governo para, além de “tutelar” o presidente e outros ministros ‘menos radicais’, dar credibilidade, não só aos mercados – interno e externo – mas à toda a Nação. Volto à repetir o que disse William Waac em artigo já citado: “Não cabe na cabeça deles (os militares) um Bolsonaro como agente de caos político”.
Por outro lado, para uma grande maioria da classe política (em todos os níveis, federal, estaduais e municipais), do poder judiciário, da classe de servidores públicos e de empresários, não interessa a continuidade de operações tipo “Lava Jato”. Inclusive para alguns daqueles que estão muito próximos do presidente Bolsonaro. Prestigiar o “pacote anticrime” proposto por Moro – independentemente da sua qualidade, seria como prestigiar o próprio fim. Daí o início da “fritura” do ministro Sergio Moro. E agora até de forma explícita. No início alegava-se a impossibilidade do Congresso ter que administrar duas reformas ao mesmo tempo: a da Previdência e a do Combate ao Crime (são só 513 deputados e 81 senadores). Agora, mais ‘desavergonhados’, depois de já terem separado o pacote em três, jogam suas discussões para o segundo semestre e acusam seus patrocinadores de ‘corta e cola’. Alguém escreveu que a briga entre Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados e o Ministro Sergio Moro tem ingredientes de “vaidade”. Não é só isso, com toda a certeza. Há muito mais em jogo.
Acredito que nem se trata de uma análise “trade off” (o que é melhor para o Brasil no momento, reformas econômicas ou pacote anticrime?), mas uma clara e consciente opção à favor das reformas propostas pelo Ministro Paulo Guedes em detrimento das propostas feitas pelo Ministro Sergio Moro. Enquanto as propostas econômicas interessam à economia e ao mercado (e não há dúvidas quanto isso) as propostas de combate à corrupção não interessam a grande parte das pessoas que mantem o poder no Brasil. Evidente que está não é a única “disputa” em jogo (legislativo x judiciário que o digam) mas, especificamente neste caso, alguém terá que ceder. Ou, numa circunstância mais beligerante, abandonar o governo e tomar o ‘caminho de casa’. E se o ‘caminho de casa’ for tomado por um dos “pilares” aqui citados, outros e novos problemas estarão criados. Maiores serão esses problemas quanto maior for o protagonismo do ‘retirante’.
A Organização para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem diminuído suas expectativas a respeito do crescimento econômico no Brasil (1,2% para este ano, 2,1% para 2019 e 2,4% para 2020, contra média de 2,5% ao ano para os próximos três anos, projetados por bancos, especialistas e financeiras brasileiras) e até indicando viés de baixa, por conta das dificuldades do mercado externo e, principalmente, diante das incertezas sobre a real possibilidade de o novo governo conseguir realizar as reformas e ajustes necessários (9). Portanto, o crédito dado ao novo governo, rapidamente se transformará em cobrança caso haja qualquer dúvida quanto à sua capacidade política para realizar, pelo menos em parte, tudo aquilo que precisa ser realizado. E se a (boa) reforma da previdência (10) sugerida pelo ministro Paulo Guedes, mesmo não resolvendo todos os problemas brasileiros é o primeiro passo de muitos outros, é preciso realiza-lo bem. Seria inadmissível, “nesta altura do campeonato”, que a inabilidade política, a falta de conhecimento e o péssimo sistema de comunicação do governo a inviabilize. Ou, ainda, que seja realizada de forma inócua.
Neste contexto, não é possível imaginar que comunicação via Internet (11), com base nas diversas redes sociais utilizadas durante o período eleitoral, substitua a racionalidade de um concreto sistema de informações, de negociações e de diplomacia exigidos (e imprescindíveis) em governos democráticos. Como se sabe, pelos diversos depoimentos de ex-presidentes, e de diversos países, o exercício da Presidência da República é solitário e exige convicção nas decisões a serem tomadas. Desde, é claro, que se tenha um mínimo de conhecimento de cada uma delas, pois como comentado pelo economista Roberto Macedo no Estadão do último dia 21, “ele pensa rápida e intuitivamente, mas deveria refletir sobre decisões e evitar riscos” (12). E mais, não sendo uma atividade “virtual”, o exercício da presidência precisa contar com um sistema de comunicação claro, direto e, sobretudo, confiável. Não só junto ao Congresso Nacional, mas também perante a opinião pública, nacional e internacional (13) e à toda a população que, em última instância, é a principal base de sustentação dos poderes constituídos (“O poder emana do povo e em seu nome será exercido”) e, consequentemente, dos ideais e valores democráticos consagrados na Constituição Brasileira (14). Aos três poderes constituídos, soberanos e independentes em suas decisões, e limitados aos papeis constitucionalmente definidos, exige-se uma convivência harmônica, convergente e em defesa dos ideais democráticos (15). Em particular, às Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea), mesmo tendo que exercer, atualmente, um papel de “tutor” de presidente e de ministros (16), cabe tão somente o papel constitucional de defender o País contra inimigos externos e zelar pela garantia dos poderes constituídos, da lei e da ordem.
É do entendimento geral, que na era petista as questões ideológicas (mas não só elas) inibiram a tomada de uma série de providências que, sem dúvida, poderiam ter beneficiado o País e evitado ‘parte’ da crise. Notadamente na área internacional e de comércio exterior. Lamentavelmente hoje, como já dito por muitos, mas “com sinais trocados” corremos o mesmo risco. Os interesses nacionais e do povo brasileiro parecem continuar não tendo a prevalência que deveriam ter, seja por falta de conhecimento, de compromisso com o que é correto, erro de diagnóstico ou falta da visão de estadista. Infelizmente, entretanto, parece ser por tudo isso junto e “mais alguma coisa”!
(1) “Educação, Produtividade e Desenvolvimento Econômico”, artigo de Paulo Roberto Guedes publicado nos sites da Cargo News e do Guia do TRC em 02/05/2018;
(2) Segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base na análise dos últimos 40 anos, a recessão atual está com um processo de retomada mais lento que todos os anteriores. Em 1981 o tempo de retomada foi de 13 trimestres, em 1989 foi de 16 trimestres e o atual (iniciado em 2014) já alcança 18 trimestres. Os números oficiais dão conta que a economia brasileira, em 2018, cresceu 1,1%, o mesmo que 2017. Nos últimos dez anos, de 2009 a 2018 a taxa média anual de crescimento econômico brasileiro foi de 1,17%. Número muito baixo considerando que seriam precisos um crescimento médio anual de pelo menos 4%;
(3) A taxa de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) até que aumentou em 2018 se comparado com 2017 = 3,7%. Entretanto, se compararmos as médias entre os últimos dez anos (2009 a 2018) e os dez anos imediatamente anteriores (1999 a 2008), constata-se o quão distante o Brasil está de uma recuperação mais eficaz nesse tipo de variável macroeconômica. Enquanto entre 1999 e 2008 a média anual de FBCT foi positiva em 3,2% aa, entre 2009 e 2018 ela foi negativa em 0,37% aa. Nos últimos cinco anos (2014 a 2018) foi um desastre: - 6,02% ao ano!
As taxas de investimentos totais, também não são animadoras. Estudos indicam que o Brasil precisaria investir cerca de 24% do PIB anualmente caso se queira ter um crescimento econômico por volta dos 4% aa. Em 2018 os investimentos alcançaram apenas 15,8% do PIB e em 2017, 15,4%;
(4) “Investimentos públicos e privados para a melhoria da infraestrutura brasileira são fundamentais e imprescindíveis”, artigo de Paulo Roberto Guedes publicado no site da revista Tecnologística de 28/08/2018;
(5) Recente pesquisa feita pela FIESP, junto aos seus associados, mostra que a complexidade da legislação tributária (e suas frequentes alterações) foi o item mais indicado como obstáculo para que as empresas tenham maior competitividade e cresçam mais (83% das empresas consultadas). Em seguida vem a burocracia (grande quantidade de normas), com 56,7% das empresas consultadas, as altas taxas de juros para capital de giro, com 39,2%, dificuldade de acesso às linhas do BNDES, com 35,2% e segurança jurídica (excesso de normas e regulamentos), com 31,6%.
(6) “Executivos precisam entender que suas ações impactam a vida de milhares de pessoas”, artigo de Paulo Roberto Guedes publicado no site da revista Tecnologística de 15/02/2019.
(7) “Só a estabilidade política poderá fazer, de 2019, um ano novo”, artigo de Paulo Roberto Guedes publicado no site da revista Tecnologística (19.12.18) e no site do Guia do TRC (24.12.18).
(8) Disse o ministro Paulo Guedes: “Aliás, nós vamos começar a disparar tudo ao mesmo tempo. Vem uma pauta positiva aí: PEC do pacto federativo, simplificação e redução dos impostos, aceleração da privatização, desestatização do mercado de crédito, abertura da economia. Tem coisas que vocês não estão vendo. Vem aí o choque da energia barata em mercado. Isso vai permitir uma redução do custo de energia de quase 50%. É tanta coisa boa que fico com pena do Brasil de ficar discutindo sexo dos anjos, ser tão pequenininho”;
(9) Embora como dito por Diogo Mainardi (Revista Crusoé do último dia 08), seja “uma insensatez especular que, dois meses depois da posse, o mandato de Jair Bolsonaro realmente possa estar em perigo”, o comportamento de nosso Presidente inspira “cuidados” e, infelizmente, alimenta essa possibilidade. Jair Bolsonaro, ainda nas palavras de Mainardi, “defendendo-se de inimigos imaginários, queimou as pontes com o resto da sociedade e, agora, depende do sucesso numa única batalha: a reforma previdenciária”. Mesmo o ‘guru’ intelectual do presidente, o filósofo Olavo de Carvalho tem comentado que, “a continuar assim esse governo só fica mais seis meses”.
(10) A reforma da Previdência apresentada pelo ministro Paulo Guedes, além de mais abrangente, na busca de soluções para os déficits esperados, tem outros aspectos importantíssimos, na medida em que busca diminuir as desigualdades existentes. Como escrito pelo jurista Miguel Reale Júnior (Estadão de 02/03/19): “Além dos pontos específicos que cada corporação buscava introduzir, esse desfile de grupos de pressão do estamento burocrático estabeleceu precisa divisão de dois tipos de aposentadoria: os trabalhadores do setor privado, cujos proventos têm remuneração máxima, pelo INSS, correspondente a cinco salários mínimos, com desconto da contribuição; e a dos servidores públicos de todos os Poderes e de todos os níveis, que recebiam, segundo o texto original, remuneração integral ao ganho na atividade, sem desconto da contribuição, majorados os proventos conforme o reajuste dado aos servidores em atividade.
(11) Em “Antisocial Media” (Mídia antissocial), lançado no primeiro semestre do ano passado, Siva Vaidhyanathan, da Universidade da Virgínia, afirma que o Facebook é um dos principais responsáveis pela atual crise da democracia, pois ao juntar política e entretenimento, “a rede social se tornou uma ‘máquina de prazer’ e reforçou a intolerância e o tribalismo”. O professor britânico, Neil Postman, já em 1985, comentava que o maior risco à democracia não era o totalitarismo de George Orwell em 1984, mas a distopia de Aldous Huxley em Admirável Mundo Novo. Enquanto Orwell temia as pessoas que proibiriam os livros, Huxley temia que não haveria motivo para proibi-los, pois não haveria ninguém que quisesse lê-los. Orwell temia que a verdade fosse escondida. Huxley, que fosse afogada na irrelevância” (Estadão de 14/10/2018).
O pesquisador e professor austríaco da Universidade de Westminster (Reino Unido), Christian Fuchs, afirmou, em entrevista ao Globo que o “Twitter combina com líderes autoritários, pois favorece o narcisismo e o individualismo”. Ainda, segundo Fuchs, “a conquista das redes sociais pelos políticos de extrema direita é um ‘sintoma’ (ele chama) de “capitalismo autoritário”, e está suportado por uma combinação de liderança autoritária, nacionalismo, criação de bodes expiatórios, política de tolerância zero, militarismo, reforço da ordem patriarcal e negação dos conflitos de classe”. Fuchs é autor do livro Digital Demagogue: Authoritarian Capitalism in the Age of Trump and Twitter.
(12) “Bolsonaro também se descuida na busca de informações, agravando seu despreparo em vários assuntos. Não se espera que um presidente entenda de tudo, e racionalmente deve sempre se aconselhar com especialistas de sua confiança. Mas ele valoriza muito o aconselhamento de pessoas como Olavo de Carvalho, um filósofo que também parece operar pelo sistema 1, e seus três filhos, mais inexperientes do que ele. Estes deveriam mesmo é cuidar dos próprios mandatos, pois é para isso que foram eleitos” (Roberto Macedo para o jornal o Estado de São Paulo, 21/03/2019);
(13) “A questão da imagem do nosso país no mundo deve ser abordada de forma estratégica”. “Sem esconder nossos problemas. Mas mostrando a realidade de nossos avanços. Contrapondo, sobretudo, à campanha que muitos – dentro e fora de instituições oficiais – fizeram para denegrir o Brasil por motivos políticos. Essa não é apenas uma missão de governo. É uma missão de toda a sociedade. E deve envolver esferas do poder público e da sociedade civil. Apesar dos pesares, devemos ter orgulho de termos promovido importante avanços econômicos e institucionais nos últimos anos. E o mundo deve saber mais e melhor sobre nós”. “Desvendando o enigma Brasil, artigo publicado no Estadão do último dia 02, pelo advogado, professor da Columbia University (New York) e consultor Murillo de Aragão;
(14) “As garantias institucionais e constitucionais vão depender, contudo, do ativo e engenhoso protagonismo dos agentes da sociedade civil e política, comprometidos com a manutenção do Estado de Direito Democrático, com a publicização do Estado e com as liberdades em sentido lato”, escreveu o professor de sociologia da UNESP, José Antonio Segatto (“Incivilidade Política” - Estadão 07.03.2019);
(15) “Desde o final da Guerra Fria, a maior parte dos colapsos democráticos não foi causada por generais e soldados, mas pelos próprios governos eleitos”. “O retrocesso democrático hoje começa nas urnas” alertam Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, professores da Universidade de Harvard (“Como as Democracias morrem”, Editora Zahar, 2018). Jason Stanley, em obra aqui já citada, não deixa por menos:” “Estados democráticos e ideais liberais estão sendo traiçoeiramente seduzidos pelo canto da sereia da liderança autoritária”. Será que, como disse Steve Bannon, ex-estrategista de campanha do Presidente Donald Trump, “o populismo é o futuro da política?”. E que Bolsonaro será, de fato, “um dos líderes desse movimento (de espalhar a direita pela América do Sul), não apenas no Brasil”;
(16) “Uma correção de rumos é considerada urgente, ainda que seja necessário adotar ‘diretrizes mais enérgicas’, o que soa como eufemismo para a troca de titulares de algumas pastas nas áreas produtoras de atritos. Isso no limite, porque algumas providências já se notam. Onde? Na questão da Venezuela, em que, sem conflitos, o ministro das Relações Exteriores foi posto de lado”. Dora Kramer na revista Veja 2626 de 20/03/2019 (“Estreita vigilância – Militares tentam enquadrar Bolsonaro e não deixar o governo descarrilar”).