Transportador Autônomo: compare o custo dos impostos e veja o que é melhor para você

Os principais descontos que incidem sobre o frete do autônomo são o imposto de renda e o INSS. Já para quem tem firma (pessoa jurídica), os impostos são cobrados de outra forma. Vale a pena fazer esta pergunta, que não tem uma resposta única: do ponto de vista da tributação, é melhor para o autônomo continuar autônomo ou abrir sua empresa?

A pedido da Carga Pesada, a Consultoria Econet, de Curitiba, arregaçou as mangas e fez duas simulações, para ter uma ideia aproximada da resposta.

Para falar numa frase só, é o seguinte: depende de quanto o autônomo fatura.

Primeira situação: um autônomo fez sete fretes para uma empresa durante o mês, e teve um faturamento bruto de R$ 10.400. Nesse caso, ele será descontado em R$ 388,30 de Imposto de Renda e R$ 228,80 de INSS, totalizando R$ 617,10.

Se esse autônomo tivesse uma empresa que declarasse impostos na modalidade Lucro Presumido, a empresa pagaria R$ 616,72 entre Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS/Pasep e Confins. Mas o dono pagaria também impostos sobre o seu pró-labore (seu “salário”). Estimando-se um pró-labore de R$ 2 mil, ele vai pagar mais R$ 21,07 de imposto de renda. E ainda deve fazer duas contribuições ao INSS.

A primeira é a patronal, numa alíquota de 20% sobre o pró-labore. E a segunda, dele mesmo, numa alíquota de 11% sobre o pró-labore. Ou seja, pagaria mais R$ 620 para a Previdência. Como uma empresa tem despesas de no mínimo R$ 300 com o escritório de contabilidade, a conta chegaria a R$ 1.557,79 – muito mais que os R$ 617,10 do autônomo.

A Econet também fez uma simulação desse mesmo faturamento para uma empresa na modalidade Simples Nacional. Além de alíquotas diferentes, no Simples não há a Contribuição Patronal para o INSS. O total de impostos seria de R$ 1.104,75. Novamente, uma conta bem mais salgada que a do autônomo.

Mas quando o faturamento do autônomo vai ficando mais gordo, esta diferença cai proporcionalmente, mas ainda assim pode ficar acima dos descontos sofridos pelo autônomo. Veja o exemplo: faturamento de R$ 29.100 referente a sete fretes de R$ 3.700 a R$ 4.500 para uma mesma transportadora. Neste caso, o autônomo pagaria R$ 3.043,53 entre IR e INSS. Já como dono de uma empresa na modalidade Lucro Presumido, o valor dos impostos e os honorários do contador chegariam a R$ 3.984,37. E no Simples Nacional o custo é de R$ 3.225,90, também incluindo o contador.

Em nenhum dos casos a Econet calculou o ICMS porque muitos Estados, a exemplo do Paraná, isentam o setor de transporte deste tributo em determinados casos. Outro item que não consta dos quadros é a contribuição de 2,5% para o Sest/Senat, cobrada tanto das empresas como dos autônomos.

Nossa orientação é que o profissional tenha uma conversa com um contador de confiança para que sejam analisados seus rendimentos e demais variáveis, a fim de adotar a opção mais vantajosa para a sua situação”, diz Julio César Heyda, consultor federal da Econet.